CAFÉ DA MANHÃ: 

Oferecemos somente opções com café da manhã:

COM CAFÉ DA MANHÃ

SERVIÇO CORTESIA: 

Estacionamento no local.

ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

Não aceitamos PET.

FORMA DE PAGAMENTO

Moeda corrente, cartão de débito, crédito (em até 1x) e na modalidade PIX.

LEI ANTIFUMO

Para o bem-estar de todos, o Porto Marina Resort é 100% livre de fumaça (Lei Federal n.º 9.294/1996 e Lei Estadual n.º 13.541/2009). É proibido em todas as dependências, incluindo quartos, varandas, jardins e áreas da piscina, o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco. O não cumprimento desta regra implicará em multas diárias.

TAXA DE HIGIENIZAÇÃO

Para garantir um ambiente saudável, a presença de odor de cigarro nos apartamentos implicará na cobrança de taxa de limpeza de R$ 300,00 (trezentos reais) por diária, para higienização.

BERÇO, BANHEIRA E CAMA EXTRA

O Porto Marina Resort não disponibiliza camas extras, berços e banheiras.

CORTESIA DE CRIANÇAS

O Porto Marina Resort oferece tarifas com ou sem café da manhã incluso. Concedemos cortesia de hospedagem para uma criança de até 6 anos por família, acompanhada dos pais ou responsável, nas suítes dos blocos A e B com leito extra (sofá-cama, beliche ou bicama). Essa cortesia é apenas da hospedagem e não inclui café da manhã, refeições ou atividades pagas. No entanto, se o pacote reservado incluir café da manhã, o benefício será estendido à criança em cortesia, sem custo adicional.

HOSPEDAGEM DE MENORES DE IDADE

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069), menores de 18 anos não podem se hospedar desacompanhados. Se acompanhados dos pais ou responsável legal (tutor/guardião), apresentar RG, certidão de nascimento, tutela ou passaporte. Se acompanhados por outros responsáveis (avós, tios, madrasta, padrasto ou irmãos maiores), é necessária autorização dos pais com firma reconhecida em cartório ou autorização judicial, contendo data de entrada/saída, motivo da hospedagem, contato dos pais e cópia do documento dos pais. Essa medida visa garantir a segurança e a legalidade.

HOSPEDAGEM E VISITA COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO  

Conforme a Portaria 177/2011 do Ministério do Turismo, hóspedes e visitantes devem registrar a entrada na recepção, preencher a FNRH e apresentar documento oficial com foto (RG, carteira de habilitação, passaporte, etc.). Dados obrigatórios: nome, nacionalidade, CPF/passaporte (estrangeiros), identidade, endereço, telefone e e-mail. O armazenamento de dados é regulado pela LGPD (Lei 13709/18).

CANCELAMENTO DE RESERVA   

DATAS HABITUAIS — quando não se tratar de feriados ou finais de semana seguidos, ou antecedidos de feriados. Cancelamentos realizados com:

·              Até 7 dias após a confirmação da reserva: cancelamento gratuito (artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor).

·              60 dias antes da data de entrada: cancelamento sem cobrança.

·              30 dias antes da data de entrada: multa de 50% sobre o valor pago.

·              15 dias ou menos da data de entrada: multa de 75% sobre o valor pago.

DATAS FESTIVAS — feriados nacionais, cancelamentos realizados com:

·              Até 7 dias após a confirmação da reserva: cancelamento gratuito (artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor).

·              60 dias antes da data de entrada: sem cobrança adicional.

·             30 dias da data de entrada: multa de 65% sobre o valor pago.

·              15 dias ou menos da data de entrada: multa de 85% sobre o valor pago.

ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE HOSPEDAGEM 

Em caso de alteração de data da reserva, as seguintes condições serão aplicadas:

·              Primeira alteração: a primeira alteração de data será gratuita, desde que solicitada até 7 dias corridos após a confirmação da reserva.

·              Segunda alteração e demais alterações: a partir do segundo pedido, será cobrada uma taxa de manutenção no valor de R$ 100,00 por cada alteração de período.

·              Recálculo de valores: além da cobrança da taxa de manutenção, o valor da nova reserva será recalculado conforme as tarifas vigentes para a data solicitada, sujeitas à disponibilidade e ocupação do resort.

DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS

As devoluções dos valores pagos serão realizadas conforme a forma de pagamento utilizada:

·              Pagamentos na modalidade PIX ou cartão de débito: a devolução será efetuada por depósito em conta-corrente informada pelo cliente, no prazo de até 10 dias úteis após a solicitação de cancelamento.

·              Pagamentos via cartão de crédito, à vista ou parcelado: o cancelamento será solicitado diretamente à operadora de cartão. Após ter sido feito o processo de cancelamento com a operadora, o valor será creditado ao hóspede conforme o fechamento da sua fatura, sendo o prazo de acordo com cada operadora de cartão.