·     · Não cobramos taxa de serviço;

·        · Incluído na diária: café da manhã servido em nosso salão das 07h00min às 10h00min, serviço de governança, estacionamento (1 carro por apartamento), serviço de praia com cadeiras de praia e guarda-sol e internet WI-FI;

·        · Serviço de governança diário (troca de roupa de cama a cada 3 dias e de tolhas diariamente conforme solicitado pelo hóspede);

·        · Não é permitido animais de estimação na pousada.

·        · Em caso de não comparecimento (No-show) o valor antecipado não será devolvido. O apartamento estará disponível até as 12h do dia seguinte a data prevista para a entrada na pousada. Após este período o apartamento será disponibilizado para uma nova locação.

·        · Alteração na data da hospedagem deverá ser solicitada até 21 dias antes da data prevista para entrada na pousada. Será permitida somente 1 alteração por reserva sem custo adicional, sendo que a partir da segunda alteração haverá uma taxa de R$300,00 por alteração. A partir do momento que há uma alteração de data de reserva a política desta nova reserva se torna não reembolsável.  Caso o novo período tenha um valor total menor que o valor já pago o saldo ficará de crédito para ser utilizado em até 1 ano;

·        · Pacotes de hospedagem serão cobrados integralmente. Não haverá redução ou devolução de valores no caso de saída antecipada;

·        · A Pousada se reserva no direito de exigir de seus hospedes a apresentação de documentos de identidade, sendo vedada a permanência ou estada de menores desacompanhados dos pais ou representante legal.

POLITICA DE CANCELAMENTO:

A Pousada permite o cancelamento das reservas conforme os seguintes critérios:

1. Cancelamento até 30 dias de antecedência: Será devolvido 70% do valor pago ou, alternativamente, será oferecido um crédito de 100% do valor pago para ser utilizado em uma nova reserva, dentro de 6 meses a partir da data do cancelamento.

2. Cancelamento até 15 dias de antecedência: Será devolvido 50% do valor pago ou, alternativamente, será oferecido um crédito de 100% do valor pago para ser utilizado em uma nova reserva, dentro de 6 meses a partir da data do cancelamento.

3. Cancelamento com menos de 15 dias de antecedência: Não haverá devolução de valores pagos.

Atenção: Esta política de cancelamento não se aplica a reservas realizadas por meio de plataformas de terceiros, como agências de viagens, Booking.com, Decolar, Expedia, Hotels.com e outros canais semelhantes. Para essas reservas, deve ser seguida a política de cancelamento específica da plataforma utilizada.

Desistência Sem Cancelamento ("No Show")

Caso o hóspede não compareça na data prevista de chegada sem ter realizado o cancelamento formal por escrito, dentro dos prazos mencionados acima, o evento será considerado "No Show". Neste caso, a vaga será mantida disponível por até 10 horas após o horário de check-in (14:30h). Após esse período, a reserva será automaticamente cancelada e o valor total pago será retido. A vaga será liberada para outro interessado, e não haverá reembolso nem crédito para futura utilização.

Importante: A Pousada adota um sistema de tarifas flutuantes. Isso significa que os preços podem variar sem aviso prévio. Somente reservas com pagamento confirmado garantirão os valores acordados.

Cancelamento por Força Maior ou Infortúnio

Em situações de força maior, como desastres naturais, pandemias, doenças graves, acidentes, falecimento ou qualquer outro evento imprevisível e incontrolável que impossibilite a estadia do hóspede, a Pousada estará sujeita às disposições da legislação vigente. Nesses casos, a Pousada poderá analisar a situação e oferecer alternativas, como:

• Transferência da reserva para outra data: O crédito poderá ser utilizado dentro de [180 dias]. Caso a transferência ocorra após esse período, será aplicado um acréscimo referente ao reajuste de tarifa, conforme a nova data escolhida.

Ou

• Reembolso parcial ou total: Dependendo das circunstâncias e da avaliação do caso específico.

A Pousada se compromete a analisar cada situação de boa-fé e flexibilidade, buscando uma solução que minimize o impacto para ambas as partes.

Para solicitar o cancelamento por força maior, o hóspede deve:

• Esclarecer os fatos que motivaram o pedido de cancelamento diretamente à Pousada.

• Entrar em contato por meios formais de comunicação (e-mail, por exemplo), que permitam registrar e comprovar a solicitação.

A Pousada não se responsabiliza pelo não cumprimento ou cumprimento inadequado da reserva nos casos de força maior, ações de terceiros ou do cliente, como problemas com a rede de internet, acessibilidade do site, intrusão externa, vírus de computador ou pagamento não autorizado pelo banco do pagante.

Check-in e Check-out

• Check-in: A partir das 14:30h e até as 24:00h do mesmo dia.

• Check-out: Até as 11:30h do dia seguinte, independentemente do horário de entrada.

Exigência de Documentos: De acordo com as normas do Ministério do Turismo, é obrigatória a apresentação de documentos de identidade válidos de todos os hóspedes no momento do check-in. Não será permitido o ingresso de visitantes nos quartos, apenas nas áreas sociais da Pousada.

Retenção de Bagagem

A Gerência da Pousada reserva-se o direito de reter a bagagem do hóspede que não quitar suas contas pendentes ou que ultrapassar o horário de check-out por mais de 01 (uma) hora, sem aviso prévio ou solicitação de late check-out. Esta medida está em conformidade com o disposto no artigo 1.467, inciso I, do Código Civil.

Caso o hóspede deseje permanecer após o horário de check-out, a disponibilidade deverá ser verificada diretamente com a recepção. Será cobrada uma nova diária caso o hóspede permaneça após o horário estipulado.

Direitos da Pousada

A Pousada Vô Jaques se reserva o direito de negar admissão ou estadia a qualquer hóspede quando houver razões relacionadas à segurança, conforto e tranquilidade dos demais hóspedes. Isso inclui, mas não se limita a, comportamentos incompatíveis com a convivência respeitosa, como embriaguez excessiva, agressões verbais ou físicas, ou qualquer ato de desrespeito aos outros hóspedes e funcionários.

• Entrada Antecipada: Não será permitida a entrada antecipada do hóspede, exceto mediante a contratação de meia diária extra.

• Pagamento: O pagamento das diárias reservadas deverá ocorrer obrigatoriamente até o momento do check-in.

Hospedagem de Menores de 18 Anos: Caso o(s) menor(es) de 18 anos esteja(m) acompanhado(s) apenas de responsável que não seja(m) os pais, será necessário apresentar, no momento do check-in, documento de autorização de hospedagem do menor, feito por escrito e assinado pelos pais, com firma reconhecida em cartório. Além disso, será exigido de todos os menores de 18 (dezoito) anos, no momento do check-in, documento com foto que comprove sua identidade e filiação, mesmo que acompanhados dos pais.

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, não é autorizada a hospedagem de menores de 18 anos desacompanhados dos pais ou responsável. Caso isso não seja observado, a reserva será considerada cancelada e o hóspede não comparecerá (no-show).

Desistência ou Saída Antecipada: A desistência de estada na chegada ou após o check-in, bem como a saída antecipada por qualquer motivo, não dará direito a reembolso, restituição em dinheiro ou crédito para novas diárias, resultando na perda total da quantia paga.

Reservas por Plataformas Parceiras

No caso de reservas realizadas através de sites parceiros, as solicitações de cancelamento ou alteração de data da reserva deverão ser feitas diretamente na plataforma responsável pela reserva, observando os procedimentos específicos e, se for o caso de alteração de data, a disponibilidade de apartamentos.

Pagamentos e Reservas Ilegais ou Fraudulentas

Toda reserva ou pagamento ilegal, ineficaz, incompleto ou fraudulento, por motivos imputáveis ao hóspede, resultará na anulação da reserva à custa do cliente, sem prejuízo de qualquer ação judicial cabível.

Imagens e Fotografias

As fotografias apresentadas no site e nas redes sociais da Pousada são meramente ilustrativas. Embora as imagens reproduzam o mais fielmente possível as instalações, podem ocorrer variações nos serviços de hospedagem disponíveis, principalmente em razão de mudanças de mobiliário ou reformas.

Emissão de Notas Fiscais

Se a reserva for realizada por uma empresa ou outro estabelecimento jurídico e for necessária a emissão de notas fiscais para os hóspedes, os dados para emissão da nota fiscal devem ser enviados com antecedência, para que possamos cadastrá-los em nosso sistema. A nota fiscal será emitida apenas em nome do titular da reserva, caso os dados não sejam fornecidos até o momento do check-out.

 Da Proteção de Dados Pessoais:

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/18) a Pousada se compromete a tratar os dados pessoais de forma segura e transparente.

Para tanto, disponibiliza sua Política de Privacidade, acessível no site e na recepção. Essa Política se aplica a situações em que a Pousada, no âmbito das suas atividades, coleta dados dos usuários, o que pode ocorrer, mas não se limita, durante a contratação, uso de nossa página na internet, Facebook, Instagram, WhatsApp e outros.

A Pousada coleta os seguintes dados pessoais, mas não se limita a:

• nome completo;CPF;  RG;  passaporte;  data de nascimento;  nacionalidade; sexo; nome do responsável legal;  nome da mãe;  e-mail;  estado civil;  endereço residencial e/ou comercial, incluindo CEP;  número de telefone; e  dados de cartão de crédito utilizados para pagamento ou reserva da hospedagem.

Ao fornecer seus dados, o hóspede consente com o uso e compartilhamento das informações pessoais nas seguintes situações:

• para cumprir ordens judiciais ou procedimentos legais, conforme a Lei Federal n° 12.965/2014 (‘Marco Civil da Internet’);

• com empresas do mesmo grupo empresarial;

• para fins administrativos, como pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gestão de risco;

• com prestadores de serviços para enquetes/pesquisas, eventos e outras atividades, sempre com consentimento prévio do hóspede;

• com o setor de marketing da Pousada para divulgar novidades ou informações relevantes via e-mail ou notificações;

• para registro em plataformas de suporte aos serviços oferecidos pelo site, aplicativo ou WhatsApp;

• em plataformas de reservas online ou empresariais.

O hóspede declara que fornece seus dados de forma consciente e voluntária. Os dados serão mantidos em sigilo e utilizados exclusivamente para fins de cadastro, exceto nas situações previstas na Política de Privacidade.

A Pousada poderá utilizar os dados pessoais do hóspede para enviar comunicações de marketing por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros meios previamente acordados, incluindo campanhas em redes sociais. Essas comunicações serão enviadas com base no consentimento do hóspede.

A Pousada manterá os dados pessoais coletados pelo tempo necessário ou até o requerimento de exclusão ou exigência legal.

O hóspede é o único responsável pela precisão, veracidade e atualização dos dados fornecidos.

Como parte do sistema de segurança interno, a Pousada pode gravar imagens dos hóspedes. Também podem ser coletadas informações pessoais para fornecer credenciais de acesso, garantindo um ambiente seguro.

A Pousada trata os dados pessoais do hóspede com sua autorização, seja por meio do aceite automático aos termos da Política de Privacidade no momento em que realiza  a reserva ou conforme as exigências legais aplicáveis.